[424781]   
ARAÚJO, Louise de
Os direitos humanos como parâmetro de aplicação de controle de convencionalidade das leis : precedentes do sistema interamericano e o caso brasileiro / Louise de Araujo. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 85 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Internacional Público e Europeu, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Aspetos legais | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-15|BGUC

[433456]   
ADORNO, Sérgio
Insegurança versus direitos humanos : entre a lei e a ordem / Sérgio Adorno
In: Tempo social : revista de sociologia da USP. - Vol. 11, n.º 2 (outubro de 1999), p. 129-153
Descritores: Brasil | Política pública | Segurança pública | Violência | Criminalidade | Direitos do Homem
Cota: A-34-12|BGUC

[435858]   
SCHWARZ, Catarina
Sociedade civil, advocacia e sensibilização sobre direitos humanos na Guiné-Bissau : diagnóstico de competências das organizações da sociedade civil / Catarina Schwarz ; pag. Ana Filipa Oliveira ; ca. e criação gráf. Ana Grave. - [Lisboa] : ACEP, 2015 ([Odivelas] : GUIDE Artes Gráficas. - 125 p. : il. ; 20x18 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Sociedade civil | Direitos do Homem
Cota: 10-(1)-16-29-69|BGUC

[454373]   
ALMEIDA, Sofia Carvalho de
A rádio como instrumento pedagógico de difusão dos direitos humanos : a mobilização política da mulher guineense / Sofia Carvalho de Almeida ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Cláudia Tavares ; compos. gráf. Maria do Rosário Costa ; ca. Maria Girão. - Lisboa : Chiado Editora, 2015 (Lisboa : Chiado Print. - 273, [1] p. : il. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores: Guiné-Bissau | Radiodifusão | Mulher | Participação política
Cota: 10-(1)-19-43-58|BGUC

[463463]   
UNIOGBIS
Guia prático de direitos humanos para as Forças Armadas / UNIOGBIS ; pref. Cadi Seidi, Miguel Trovoada. - [Guiné-Bissau] : UNIOGBIS, 2015 ([Lisboa] : Europress - Indústria Gráfica. - 75, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem | Forças armadas
Cota: 4-(1)-2-22-52|BGUC

[468356]   
LEAL, Rogério Gesta
Patologias corruptivas e relevância para a tutela dos direitos humanos : enfoque luso-brasileiro / Rogério Gesta Leal
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 383-398
Descritores: Brasil | Corrupção | Direitos do Homem | Direitos do indivíduo
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

[474477]   
Relatório sobre a situação dos direitos humanos na Guiné-Bissau 2013-2015 / red. Augusto Mário da Silva... [et al.] ; colab. Mirandolino Có, Ana Muscuta Turé. - [S.l.] : LGDH-Liga Guineense dos Direitos Humanos, D.L. 2016 ([Odivelas] : Guide Artes Gráficas. - 124 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos do Homem | Relatório
Cota: 4-(1)-6-25-14|BGUC

[138042]   
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos : do 1º artigo da Declaração Universal dos Direitos do Homem. - Lisboa : Presidência da República, [19--?]. - 45, 3 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Direito público
Cota: S.C. 44625 V.|BN

[379086]   
Direito à dignidade humana e código deontológico em medicina / ed. lit. Faculdade de Medicina de Lisboa. - [Lisboa] : Faculdade de Medicina de Lisboa, 2001. - 215 p. ; 21 cm. - Cadernos da FML. 9)
Descritores: Medicina | Ética | Código deontológico
CDU: 614.253
Cota: 08 ETIC|IHMT

[402704]   
Direito à dignidade humana e código deontológico em medicina / [ed. lit.] Faculdade de Medicina de Lisboa. - [Lisboa] : Faculdade de Medicina de Lisboa, 2001. - 215 p. ; 21 cm. - Cadernos da FML. 9)
Descritores: Medicina | Ética | Código deontológico
CDU: 614.253
Cota: 08 ETIC|IHMT

[436514]   
BESTER, Gisela Maria
(Re)humanização do direito em um mundo des-, pós- e trans- humano : hermenêutica constitucional como campo de resistência entre os desafios reificantes, alienantes e biopolíticos do século XXI / Gisela Maria Bester, Eliseu Raphael Venturi
In: O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 25-57
Descritores: Brasil | Filosofia do Direito | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC